Bem-vindo à página de BPC-LOAS do escritório Souza Cruz Advogados. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura cuidadosa deste Termo de Uso antes de prosseguir com o uso do site.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site bpc.souzacruz.adv.br, você concorda em cumprir e estar vinculado a este Termo de Uso, bem como a todas as leis e regulamentações aplicáveis. Se você não concorda com algum destes termos, não utilize este site.

2. Serviços Prestados

Este site é destinado a fornecer informações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) para idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência de qualquer idade, autistas e pessoas com depressão. As informações apresentadas aqui são de caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico.

3. Contato e Consultoria

O site oferece a possibilidade de contato direto com nossos advogados especializados por meio de WhatsApp, ligação telefônica ou redes sociais. Esse contato não estabelece, por si só, uma relação cliente-advogado. Apenas após a formalização de um contrato de prestação de serviços jurídicos entre as partes, é que essa relação será estabelecida.

4. Limitação de Responsabilidade

O escritório Souza Cruz Advogados se exime de qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo do site e não se responsabiliza por qualquer decisão tomada com base nas informações aqui fornecidas. Recomendamos que você entre em contato com um advogado para obter aconselhamento jurídico adequado.

5. Privacidade

Os dados pessoais coletados através dos formulários de contato, WhatsApp, ligações telefônicas e redes sociais serão tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para fins de comunicação e prestação de serviços jurídicos, conforme a Política de Privacidade do escritório.

6. Modificações nos Termos

O escritório Souza Cruz Advogados reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos e condições aqui estabelecidos. Recomendamos que você revise este Termo de Uso regularmente para estar ciente de quaisquer mudanças.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, é de propriedade do escritório Souza Cruz Advogados e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de uso do conteúdo sem autorização expressa.

8. Disposições Gerais

Este Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a este Termo de Uso será submetida ao foro da comarca de atuação do escritório Souza Cruz Advogados.

Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@souzacruz.adv.br